Quando alguém vai a uma imobiliária em busca de um apartamento para alugar, expõe o comercial da agência às características que gostaria que tivesse com base em suas necessidades. Ocorre que, em não poucos casos, o proprietário do chalé já plantou seus vetos específicos aos inquilinos que possam se interessar por ele. Uma das cláusulas mais comuns, que devem constar nos contratos, é a proibição de o inquilino ter animais de estimação, embora também existam condições para pessoas, como não ter filhos pequenos.
Por que cada vez mais proprietários estão negando a entrada de menores?
Muitos proprietários consultados afirmam que o motivo é que, se houver inadimplência e for necessário desocupar a casa, o processo demora muito mais do que o normal e é mais difícil quando há menores na casa. Eles podem estragar a casa se pintarem as paredes e causarem danos, mas a principal razão para especificar que não querem menores no apartamento é caso os pais não possam ser expulsos no futuro se não pagarem o aluguel. E esta é uma realidade que muitos donos dizem hoje, que com crianças dentro, tudo é complicado.
O que há de verdade em tudo isso?
O despejo é o procedimento legal instaurado pelo proprietário para recuperar a posse da sua casa após a rescisão do contrato por incumprimento do inquilino, geralmente por falta de pagamento.
Quando seus filhos ou menores moram junto com o inquilino, no processo judicial será necessário tomar certas medidas para o bom final do processo.
O que fazer se um inquilino com filhos não me pagar?
Em qualquer caso, quando o inquilino com filhos não paga, eles devem ser obrigados a pagar por burofax. Caso 30 dias após o envio da burofax o inquilino persista em seu não pagamento ou tenha pago apenas uma parte do valor reclamado, recomendamos ajuizar a ação de despejo.
Até agora, o procedimento para iniciar o despejo é o mesmo de se o inquilino não tivesse filhos, mas a ação judicial apresentará algumas peculiaridades e o advogado do proprietário deve realizar o procedimento com atenção e proatividade especiais.
Paralelamente, é necessário ponderar a negociação com o inquilino da recuperação da casa, ponderando o custo, a oportunidade e o tempo envolvidos num procedimento judicial. Obviamente, a última palavra cabe ao proprietário, que deve avaliar a possibilidade de oferecer ao inquilino o perdão da dívida em troca deste último devolver a casa a ele em um curto período de tempo. Recomendamos que a negociação seja realizada por um advogado para ter o máximo de garantias e evitar atrasos indevidos.
Um inquilino com filhos pode ser despejado?
A resposta é sim. Um inquilino com filhos pode ser despejado.
A viabilidade do despejo não depende de o inquilino ter filhos ou não, mas sim da situação de vulnerabilidade económica em que se encontra o agregado familiar nesse momento e também da condição do proprietário como grande titular. Tudo isso deve ser alegado e acreditado pelas partes em juízo.
