É muito importante olharmos para uma série de aspectos anteriores que este documento deve incluir para evitar possíveis problemas no futuro. Existe uma grande quantidade de informações que nele possam constar, abaixo destacamos alguns dos dados mais importantes que nunca deve faltar.
A seguir vamos expor 4 cláusulas importantes na hora de agregar ao seu contrato de aluguel para que elas não passem despercebidas e você não tenha surpresas no final.
Duração e renovação
Com base na legislação de cada país, a duração do contrato de locação deve ser livremente acordada entre locador e locatário. No entanto, a regra determina um prazo de duração de determinados anos. Portanto, se a duração pactuada for inferior a este prazo, uma vez chegado o prazo de validade, o contrato é obrigatoriamente prorrogado por parcelas anuais até atingir os anos determinados pela regulamentação de cada país.
Decorridos os anos, se uma das partes não quiser renová-lo, deve notificar a outra. Se for o proprietário que não pretende renovar o arrendamento, tem de avisar o inquilino com antecedência. Se você for o inquilino, você também deve notificar o proprietário com antecedência.
Descrição do imóvel no contrato de aluguel
Além disso, também é importante que o imóvel objeto da locação seja descrito. Entre as descrições, é importante informar se é alugado mobiliado ou não, no caso de ser alugado com móveis, é comum registrar um inventário detalhado dos mesmos, bem como o estado em que se encontram, sem prejuízo do desgaste típico que supõe o seu próprio uso por ocasião da continuação da locação.
Aluguel
Um dos elementos mais importantes do contrato de aluguel é o aluguel, livremente estipulado pelas partes. O valor depende tanto de fatores externos como internos: situação do mercado de arrendamento, estado de conservação e localização do imóvel... O pagamento da renda deve ser feito mensalmente, nos primeiros sete dias do mês como regra geral, embora sempre estipular o contrário.
A renda pode normalmente ser atualizada na data em que expira um ano do contrato de arrendamento nos termos acordados entre as partes. Em nenhum caso o aumento de atualização pode exceder o determinado pelo índice de preços ao consumidor.
Distribuição de despesas
Para evitar disputas a médio e longo prazo, a distribuição das despesas entre locador e locatário deve estar perfeitamente especificada no contrato. Em geral, o proprietário arca com as despesas da comunidade, ITBI e taxa de lixo. As contas são suportadas pelo inquilino do apartamento. Embora existam contratos onde é especificado que tudo está incluso, luz, água, gás... no preço total do aluguel. Tudo isso deve estar bem refletido no contrato.
Estas são apenas algumas das muitas cláusulas importantes que devem ser incluídas em um contrato de locação. No entanto, devem ser adaptados à situação específica dessa casa, como é lógico. As próprias especificações que são feitas entre as partes também devem ser consideradas. Por esse motivo, cada vez mais pessoas decidem deixar o aluguel de sua casa nas mãos de profissionais.